18/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011555-87.2024.4.02.5110/RJAUTOR: EVERALDO DE ANDRADE FIGUEIREDOADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:15

Juntada de Petição
13/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 17:02

Determinada a citação
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJNIG02S)
23/09/2024 18:03

Declarada incompetência
23/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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