TRF2 - 5005906-19.2020.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/03/2023 18:36
Baixa Definitiva
 - 
                                            
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
 - 
                                            
04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
 - 
                                            
01/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
 - 
                                            
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
 - 
                                            
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
 - 
                                            
16/11/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
 - 
                                            
09/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/11/2022 16:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
 - 
                                            
15/10/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/10/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
 - 
                                            
15/10/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/10/2022 06:15
Despacho
 - 
                                            
14/10/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/10/2022 18:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
 - 
                                            
04/10/2022 16:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
 - 
                                            
04/10/2022 16:52
Transitado em Julgado
 - 
                                            
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
 - 
                                            
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
 - 
                                            
02/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
02/09/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
31/08/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/08/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/08/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/08/2022 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
30/08/2022 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
 - 
                                            
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
 - 
                                            
16/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
16/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
 - 
                                            
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005906-19.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 915) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: BEATRIZ FERREIRA EIRIZ (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101) ADVOGADO: MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429) ADVOGADO: EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590) RECORRIDO: LAISA EIRIZ FONTANA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente - 
                                            
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
10/08/2022 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
10/08/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
10/08/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 915
 - 
                                            
26/05/2022 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
25/05/2022 19:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
 - 
                                            
25/05/2022 08:47
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
03/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
27/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
23/04/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
22/04/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
21/04/2022 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
 - 
                                            
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
 - 
                                            
24/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/03/2022 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
24/03/2022 12:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
19/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
18/02/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
18/02/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
15/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
15/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
15/02/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
 - 
                                            
28/01/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
28/01/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
25/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
25/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/01/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/01/2022 14:53
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
 - 
                                            
17/01/2022 11:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/03/2021 17:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/03/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
18/03/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
11/03/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/02/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
08/02/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
08/02/2021 09:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/02/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/02/2021 13:30
Despacho
 - 
                                            
04/02/2021 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/12/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
04/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
27/10/2020 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
 - 
                                            
23/10/2020 19:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
 - 
                                            
22/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
 - 
                                            
12/10/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/10/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/10/2020 11:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
09/10/2020 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/10/2020 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
05/10/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
02/10/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
02/10/2020 13:45
Despacho
 - 
                                            
02/10/2020 12:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/09/2020 15:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000732-92.2021.4.02.5002
Elzi Ferreira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:52
Processo nº 0008148-44.2017.4.02.5001
Antonio Sergio Freitas
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Hugo Ottoni Passos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 16:16
Processo nº 5006600-11.2022.4.02.5101
Leda Maria Dantas Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 13:01
Processo nº 5011524-45.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Galpotec Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2020 11:10
Processo nº 5000166-46.2021.4.02.5002
Elzeni Miguel de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Goncalves Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 15:08