TRF2 - 5071990-20.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2025 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
09/09/2025 17:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071990-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS LEONARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇADISPOSITIVO.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I -
13/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 14:24
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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27/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2025 14:28
Juntada de Petição
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17/07/2025 09:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2025 09:37
Determinada a citação
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16/07/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 14:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/07/2025 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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