06/09/2025 02:00

Baixa Definitiva
06/09/2025 02:00

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 18:37

Conclusos para julgamento
09/08/2025 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077397-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: ARTURO COSTA VAZ VAQUEIROADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135849-89.2025.4.02.9666/TRF (ARTURO COSTA VAZ VAQUEIRO)
06/06/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-45 processada no TRF2 com o no. 51358498920254029666/TRF (ARTURO COSTA VAZ VAQUEIRO)
03/06/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-45
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-45
11/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
30/04/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento
04/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:10

Determinada a citação
01/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016866-52.2025.4.02.5101

Luzia Cabral de Souza Quinino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004983-81.2025.4.02.5110

Marly de Oliveira Vilarinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078389-65.2025.4.02.5101

Sigmar Buss

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Teresa de Veras de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005109-38.2025.4.02.0000

Cm Federal Fundo de Investimento em Dire...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Messias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0061102-92.2016.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Matilde Ferreira de Gois

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 17:00

Exibir Processo