08/09/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066178-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I.

Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I.

Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.
05/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:17

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25F para RJRIO44S)
02/07/2025 16:29

Declarada incompetência
02/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020917-09.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
01/07/2025 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 19:59

Juntado(a)
01/07/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008180-44.2025.4.02.5110

Francisca Lucia Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018702-94.2024.4.02.5101

Marianna Dias Lopes

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5018702-94.2024.4.02.5101

Banco do Brasil SA

Marianna Dias Lopes

Advogado: Milena Mendonca Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5003084-06.2024.4.02.5006

Carmem Helmer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5001882-43.2024.4.02.5119

Rodrigo de Andrade da Silva Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 15:22

Exibir Processo