25/07/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 17:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000071-05.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: AUTO POSTO SCHUENG LTDAADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421)ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735)ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, verifico que aplica-se ao caso o tema 1231 do STJ, o qual ainda não transitou em julgado.

Por esta razão, converto o feito em diligência para determinar sua suspensão até o trânsito em julgado.
23/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 16:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 20:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 16:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
16/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:51

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 16:56

Juntada de Petição
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:05

Decisão interlocutória
23/01/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 16:23

Juntada de Petição
16/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:26

Despacho
15/01/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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