TRF2 - 5051306-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUZETE FRANCA CALDAS

CPF *91.***.*95-00

Advogados

CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO

OAB: 196344/RJ

CPF *91.***.*77-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 02/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013346-37.2023.4.02.9666/TRF (CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO)

  • 30/04/2023 19:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013345-52.2023.4.02.9666/TRF (SUZETE FRANCA CALDAS)

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 50133463720234029666/TRF (CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO)

  • 03/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 50133455220234029666/TRF (SUZETE FRANCA CALDAS)

  • 03/03/2023 13:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-53

  • 02/03/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/02/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 27/02/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 17/02/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-53

  • 08/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 07:06

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 02/12/2022 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/11/2022 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 18:55

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 12:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 28/10/2022 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 28/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 24/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 16/09/2022 12:23

    Retirado de pauta

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5051306-16.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUZETE FRANCA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO: CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO (OAB RJ196344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/09/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 06/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5051306-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUZETE FRANCA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO: CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO (OAB RJ196344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/08/2022 10:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/08/2022 10:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 11/08/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 03/08/2022 16:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/08/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/08/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/07/2022 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2022 17:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/07/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/06/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/06/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2022 09:01

    Juntada de Petição

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/05/2022 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 04/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/04/2022 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/01/2022 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 11/01/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 20:08

    Determinada a intimação

  • 11/01/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 09:33

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/01/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 16/12/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/12/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 16:50

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 14:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/12/2021 13:21

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/11/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/11/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 12:15

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/10/2021 13:19

    Juntada de Petição

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/10/2021 10:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2021 10:14:17)

  • 20/10/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/10/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 12:22

    Despacho

  • 13/10/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/09/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/09/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 15/09/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 14:01

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 12:17

    Despacho

  • 18/08/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 03:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/07/2021 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/07/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 12:17

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 11:32

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/06/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 31/05/2021 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2021 17:30

    Determinada a citação

  • 31/05/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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