02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008863-28.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: FABIO SARAIVA FERREIRA BATALHAADVOGADO(A): THAYANNE MACIEL DOMINGUES (OAB RJ232887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-68
07/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
25/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:19

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
25/06/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
24/06/2025 16:28

Despacho
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição
14/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:43

Despacho
31/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:47

Despacho
18/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:17

Determinada a intimação
25/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:40

Determinada a intimação
29/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 13:16

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 10:11

Determinada a intimação
27/06/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:02

Juntada de Petição
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:57

Determinada a intimação
05/06/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:18

Determinada a intimação
13/05/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2024 09:52

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
29/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:23

Decisão interlocutória
25/03/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:18

Despacho
28/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:39

Decisão interlocutória
21/08/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
29/06/2023 14:36

Decisão interlocutória
29/06/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:10

Decisão interlocutória
21/06/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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