09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027063-76.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JARDIM ESCOLA LUCENAADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122)ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Executado para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Exequente.
15/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:39

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027063-76.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: JARDIM ESCOLA LUCENAADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122)ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇADo exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC, nos termos dos parágrafos 4º e/ou 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, em razão do pequeno valor da causa.

Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face à ausência de interposição de embargos.

Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Nacional neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 I do CPC, e/ou em razão do valor, na forma do §3º do art. 496 do CPC. Intime-se a União. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se. P.R.I.
14/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2020 16:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072434820194020000/TRF2
20/02/2020 11:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072434820194020000/TRF2
24/10/2019 18:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072434820194020000/TRF2
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2019 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 16:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072434820194020000/TRF2
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/08/2019 09:31

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50072434820194020000/TRF2
14/08/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/08/2019 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
13/08/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 15:18

Despacho/Decisão - Arquivamento
13/08/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/07/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 11:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/07/2019 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 12:14

Juntada de Petição
09/07/2019 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2019 11:35

Juntada de Certidão
06/06/2019 11:33

Juntada de Certidão
16/05/2019 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/05/2019 18:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/04/2019 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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