21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50813983520254025101
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045812-34.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FREITAS ENTULHOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925) DESPACHO/DECISÃO Evento 23.2 - Vendo-se que o executado incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de ação autônoma (embargos à execução) como petição intercorrente e considerando que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio autor/embargante e ainda que o prazo para a oposição de embargos resta suprido no ato de apresentação espontânea da referida peça de defesa, remanescendo a necessária correção do erro material referenciado, intime-se o executado para ajuizar a ação pertinente, distribuindo os embargos à execução por dependência à presente demanda.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumprido, voltem conclusos.
08/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:45

Despacho
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/07/2025 12:00

Juntada de Petição
16/07/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:01

Determinada a intimação
17/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:14

Despacho
28/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:03

Determinada a citação
21/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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