21/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008433-61.2022.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO SILVA CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará
15/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:43

Expedição de Alvará
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008433-61.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO SILVA CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao demonstrativo de pagamento anexado aos autos, verifica-se que há bloqueio ao pagamento do RPV.

Pontue-se que, consta “REQUISIÇÃO – COM ALVARÁ”.

E que expedido o alvará de levantamento, o saque somente será possível a partir da data ali fixada.

Considerando a comprovação do depósito nos autos, cumpra-se a determinação contida na decisão anterior, com a expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora representada por seu(sua) representante.

Caso existam honorários contratuais com bloqueio, expeça-se alvará em favor do(a) advogado(a) indicado.

Em seguida, promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores.

Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias (RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021).

Ficam as partes desde já cientificadas de que não há entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo, uma vez que tais documentos são expedidos em formato eletrônico e, caso o beneficiário tenha interesse, poderá visualizar seu alvará de levantamento pela internet, através de consulta às peças virtuais de seu processo judicial.

Nada mais sendo dito ou requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:36

Despacho
04/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136750-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136749-72.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO EDUARDO SILVA CARVALHO)
16/06/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-09 processada no TRF2 com o no. 51367505720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-09 processada no TRF2 com o no. 51367497220254029666/TRF (FRANCISCO EDUARDO SILVA CARVALHO)
05/06/2025 07:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-09
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-09
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição
05/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:36

Determinada a intimação
30/09/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:07

Juntada de Petição
03/07/2024 11:06

Juntada de Petição
28/06/2024 15:56

Juntada de Petição
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:59

Determinada a intimação
16/05/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:01

Juntada de Petição
27/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 19:56

Juntada de Petição
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:00

Determinada a intimação
11/10/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2023 18:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
12/09/2023 09:52

Juntada de Petição
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
15/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 12:42

Homologada a Transação
10/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição
03/03/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:04

Intimado em Secretaria
07/02/2023 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO EDUARDO SILVA CARVALHO <br/> Data: 11/04/2023 às 11:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/
31/01/2023 16:42

Juntada de Petição
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022 11:31

Juntada de Petição
12/12/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
03/12/2022 08:46

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
03/12/2022 03:21

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2022 14:51

Juntada de Petição
29/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 12:03

Determinada a citação
24/11/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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