TRF2 - 5000101-84.2022.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            09/12/2022 10:47 Baixa Definitiva 
- 
                                            30/11/2022 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            28/11/2022 08:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 
- 
                                            28/11/2022 08:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 
- 
                                            25/11/2022 18:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/11/2022 17:48 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
- 
                                            15/11/2022 16:47 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
- 
                                            31/10/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            31/10/2022 15:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            28/10/2022 16:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            21/10/2022 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/10/2022 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/10/2022 15:02 Decisão interlocutória 
- 
                                            21/10/2022 12:10 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            19/10/2022 10:47 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01 
- 
                                            19/10/2022 10:42 Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022 
- 
                                            19/10/2022 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            26/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            22/09/2022 11:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            22/09/2022 11:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            16/09/2022 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            16/09/2022 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            16/09/2022 13:55 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            16/09/2022 12:23 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            14/09/2022 01:23 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            04/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            29/08/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b> 
- 
                                            29/08/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b> 
- 
                                            29/08/2022 00:00 Intimação 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5000101-84.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE OLIMPIO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
 
 Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
- 
                                            26/08/2022 13:01 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133 
- 
                                            26/08/2022 13:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            25/08/2022 17:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            25/08/2022 17:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            25/08/2022 17:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            25/08/2022 17:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            25/08/2022 17:23 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/08/2022 17:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/08/2022 18:16 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02 
- 
                                            30/07/2022 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            15/07/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            05/07/2022 12:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            05/07/2022 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            04/07/2022 13:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            19/06/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 
- 
                                            09/06/2022 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            09/06/2022 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            09/06/2022 18:32 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            31/05/2022 12:55 Conclusos para julgamento 
- 
                                            30/05/2022 09:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            22/05/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            16/05/2022 13:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            16/05/2022 13:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            12/05/2022 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/05/2022 15:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/05/2022 14:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
- 
                                            09/05/2022 13:22 Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F) 
- 
                                            27/04/2022 09:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            19/04/2022 21:29 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022 
- 
                                            17/04/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 
- 
                                            11/04/2022 13:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            11/04/2022 13:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            07/04/2022 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            07/04/2022 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            07/04/2022 15:41 Determinada a intimação 
- 
                                            07/04/2022 15:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            07/04/2022 15:37 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            07/04/2022 15:37 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE OLIMPIO BRANDAO <br/> Data: 11/05/2022 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Custódio de Melo) <b 
- 
                                            05/04/2022 14:22 Juntada de Petição 
- 
                                            05/04/2022 10:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            05/04/2022 10:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            28/03/2022 14:46 Determinada a intimação 
- 
                                            28/03/2022 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            28/03/2022 14:39 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            25/03/2022 13:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            24/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            14/03/2022 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/03/2022 14:11 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            14/03/2022 11:41 Juntada de Petição 
- 
                                            27/02/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            21/02/2022 14:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            21/02/2022 14:25 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            17/02/2022 17:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            17/02/2022 17:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            17/02/2022 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP 
- 
                                            17/02/2022 15:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            17/02/2022 15:59 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            17/02/2022 15:59 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            17/02/2022 15:46 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            11/02/2022 16:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            07/02/2022 13:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            01/02/2022 12:49 Determinada a intimação 
- 
                                            01/02/2022 12:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/01/2022 22:35 Alterado o assunto processual 
- 
                                            31/01/2022 22:35 Alterado o assunto processual 
- 
                                            31/01/2022 22:34 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            24/01/2022 18:56 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009258-13.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Thiago dos Santos
Advogado: Breno Peralta Vaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2019 14:25
Processo nº 5004565-91.2021.4.02.5108
Eliane Botelho Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 12:41
Processo nº 5019503-61.2021.4.02.5118
Maria Joanes de Andrade Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 10:47
Processo nº 5010407-16.2022.4.02.0000
Luiz Alberto Gomes Goncalves
Juizo Federal da 7ª Vf Criminal do Rio D...
Advogado: Michelle Aguiar da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:49
Processo nº 5001468-23.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Breda de Carvalho
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 19:28