18/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092475-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JUPIARA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇA julgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a conceder aposentadoria nos termos do art. 18 das regras de transição da EC n. 103/2019, com termo inicial dos efeitos financeiros do benefício desde 07/02/2024 (DER), mediante o cômputo dos vínculos de contribuição relativos aos períodos de 15/12/1993 a 30/04/1996 (Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda), 20/10/1997 a 05/01/1999 e 06/11/2000 a 31/12/2004 (Prefeitura Municipal de Seropédica) e 10/09/2001 a 26/04/2007 (Comunidade S8)
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 07:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:35

Determinada a citação
20/11/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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