08/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033972-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SERGIO BARBOSA SILVA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/08/2025 - RESPOSTA
04/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
30/07/2025 13:07

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130972-09.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO BARBOSA SILVA JUNIOR)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51309720920254029666/TRF (SERGIO BARBOSA SILVA JUNIOR)
28/05/2025 07:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-82
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-82
01/05/2025 18:45

Juntado(a)
31/03/2025 12:51

Juntada de Petição
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:14

Determinada a intimação
17/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição
03/10/2024 04:41

Juntada de Petição
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/08/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 20:27

Conclusos para julgamento
06/03/2024 00:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:39

Determinada a intimação
25/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO BARBOSA SILVA JUNIOR <br/> Data: 25/10/2023 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
25/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/06/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/06/2023 06:54:10)
06/06/2023 10:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 18:13

Determinada a citação
01/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:39

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 14:15

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Deficiente
15/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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