19/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010753-94.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JACQUELINE DE MEDEIROS BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) DESPACHO/DECISÃO Evento 168: Nada a prover.

Alvará em nome da autora JACQUELINE DE MEDEIROS BEZERRA DE SOUZA, expedido no evento 153.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:15

Determinada a intimação
09/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:35

Juntada de Petição
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010753-94.2021.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JACQUELINE DE MEDEIROS BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 03/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:02

Expedição de Alvará
02/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:02

Expedição de Alvará
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010753-94.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JACQUELINE DE MEDEIROS BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do depósito do requisitório nos autos (evento 143), dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, determino a expedição de alvará de levantamento do valor depositado, nos termos do despacho do evento 136. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da instituição bancária.

Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Após, considero encerrada a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:45

Determinada a intimação
04/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009290-19.2023.4.02.9388/TRF (MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BEZERRA)
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50092901920234029388/TRF2
03/09/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2024 14:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092901920234029388/TRF2
30/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:37

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BEZERRA - EXCLUÍDA
29/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:29

Determinada a intimação
27/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 20:32

Determinada a intimação
22/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024 12:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:10

Decisão interlocutória
15/08/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2024 12:02

Juntada de Petição
30/11/2023 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088253-80.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/11/2023 15:47

Baixa Definitiva
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:43

Decisão interlocutória
08/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:38

Juntada de Petição
07/11/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/11/2023 12:36

Intimado em Secretaria
03/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 50882538020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 50092901920234029388/TRF (RONE MACHADO DA COSTA)
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 50092901920234029388/TRF (DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA)
01/11/2023 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-93 processada no TRF2 com o no. 50092901920234029388/TRF (MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BEZERRA)
31/10/2023 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-93
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/10/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2023 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-93
11/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:28

Determinada a intimação
09/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 11:58

Juntada de Petição
28/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:28

Determinada a intimação
28/09/2023 16:16

Juntada de Petição
28/09/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:22

Determinada a intimação
03/08/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2023 21:21

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 19:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSJM08
01/08/2023 19:14

Transitado em Julgado - Data: 01/8/2023
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/01/2022 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/01/2022 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/01/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
19/01/2022 16:53

Juntada de Petição
13/01/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 18:05

Julgado improcedente o pedido
12/01/2022 17:35

Conclusos para julgamento
10/01/2022 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/12/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2021 13:20

Juntada de Petição
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2021 10:28

Juntada de Petição
06/12/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 13:33

Juntada de Petição
10/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 14:16

Decisão interlocutória
27/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 12:38

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2021 14:15

Juntada de Petição
29/09/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 17:47

Juntada de Petição
23/09/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BEZERRA <br/> Data: 29/11/2021 às 14:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Mário - Av. Dr. Manoel Teles, 113, Galeria Alvarenga, Sala 207, Centro, Duque de Caxi
17/09/2021 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 10:49

Juntada de Petição
15/09/2021 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00