25/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008111-12.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ202551) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da manifestação do réu.
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008111-12.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ202551) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:18

Determinada a citação
07/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006654-12.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
05/08/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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