19/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/09/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
16/09/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:15

Juntado(a)
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063833720254020000/TRF2
09/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/09/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033568-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOELMA TEIXEIRA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI (OAB SP372675) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do Hospital Evangélico de Vila Velha/ES, no sentido de que foram recebidos 28 frascos do medicamento RAVULIZUMABE para o tratamento do Autor, encaminhados pelos Ministério da Saúde (evento 138), determino a suspensão da aquisição judicial do fármaco em questão.

No mais, tendo em vista a decisão final da CONITEC de “recomendar a não incorporação do ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa), reitere-se a consulta ao e-NatJus/ES para que esclareça se o caso clínico da Autora se enquadra no Relatório de Recomendação n° 992 da CONITEC[1].

Após a resposta, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre o Relatório de Recomendação n° 992 da CONITEC e a nova Nota Técnica do e-NatJus/ES, no prazo de 15 (quinze) dias simples. [1] <https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio_ravulizumabe_shua_992_2025.pdf>.
04/09/2025 13:22

Juntado(a)
04/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 09:06

Determinada a intimação
27/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033568-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOELMA TEIXEIRA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI (OAB SP372675) DESPACHO/DECISÃO Considerando o orçamento atualizado apresentado pelo HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA/ES (evento 138), intime-se a UNIÃO, com urgência, inclusive por e-mail, para, querendo, se manifestar, no prazo de 3 (três) dias simples.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias simples, acerca da nota técnica emitida pelo e-NatJus (evento 139).

Ainda, em atenção à petição do evento 143, concedo à UNIÃO o prazo adicional de 10 (dez) dias simples para apresentar a decisão administrativa conclusiva estabelecida no despacho do evento 132.

Intimem-se.
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:35

Determinada a intimação
13/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 03:07

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 14:48

Juntado(a)
22/07/2025 17:09

Juntado(a)
18/07/2025 13:19

Juntado(a)
18/07/2025 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 17:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:41

Juntado(a)
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição
10/07/2025 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063833720254020000/TRF2
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155329120244020000/TRF2
29/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/05/2025 11:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006383-37.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
22/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 21:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063833720254020000/TRF2
21/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 18:56

Determinada a intimação
21/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:37

Juntado(a)
21/05/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063833720254020000/TRF2
19/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2025 21:14

Despacho
16/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 17:10

Juntado(a)
14/05/2025 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 13:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 14:40

Despacho
23/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:12

Juntado(a)
15/04/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 21:09

Determinada a intimação
11/04/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:51

Juntado(a)
11/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 16:49

Despacho
11/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155329120244020000/TRF2
08/04/2025 11:45

Juntada de Petição
03/04/2025 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 15:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
03/04/2025 14:51

Determinada a intimação
03/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 17:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
26/03/2025 15:13

Determinada a intimação
26/03/2025 14:13

Juntado(a)
26/03/2025 13:39

Juntada de Petição
06/03/2025 15:39

Juntada de Petição
17/02/2025 15:09

Juntado(a)
17/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição
07/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 12:55

Despacho
06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 13:39

Determinada a intimação
03/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 22:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155329120244020000/TRF2
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 13:54

Intimado em Secretaria
09/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:22

Determinada a intimação
29/11/2024 10:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50155329120244020000/TRF2 referente ao evento 8
28/11/2024 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155329120244020000/TRF2
25/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155329120244020000/TRF2
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 17:18

Intimado em Secretaria
24/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:50

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 13:44

Juntado(a)
16/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:00

Juntado(a)
10/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 18:08

Juntado(a)
09/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:44

Determinada a intimação
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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