TRF2 - 5010529-94.2019.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 20:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106488-27.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE JESUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
03/05/2025 11:00
Baixa Definitiva
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19/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 51064882720254029666/TRF (RAFAEL DE JESUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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19/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50084738120254029388/TRF (RAFAEL DE JESUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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19/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50084738120254029388/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA)
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17/03/2025 14:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-63
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
14/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/02/2025 16:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-63
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
28/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:07
Determinada a intimação
-
26/11/2024 22:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 09:42
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
09/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
22/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:51
Determinada a intimação
-
19/07/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
24/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/03/2024 10:09
Determinada a intimação
-
12/03/2024 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 12:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE12
-
08/03/2024 12:49
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/02/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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05/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 21:05
Negado seguimento a Recurso
-
17/05/2023 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/05/2023 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
23/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/06/2022 13:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/06/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/05/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/05/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2022 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2022 09:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
12/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/05/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
07/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2022 16:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/04/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 06:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
30/03/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
17/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010529-94.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS CARVALHO (OAB SP361267) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
23/02/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
23/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
24/11/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/11/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/11/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 14:22
Juntada de Petição
-
08/11/2021 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2021 13:51
Determinada a intimação
-
05/11/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/10/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2021 16:05
Intimado em Secretaria
-
18/10/2021 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/10/2021 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2021 06:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/09/2021 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/09/2021 18:20
Conclusos para julgamento
-
13/09/2021 17:58
Juntado(a)
-
13/09/2021 17:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCADM 1 - Evento 61 - Juntado(a) - 13/09/2021 17:40:49
-
13/09/2021 17:40
Juntado(a)
-
13/09/2021 17:21
Juntado(a)
-
03/09/2021 18:01
Intimado em Secretaria
-
03/09/2021 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/09/2021 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/09/2021 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2021 15:38
Juntado(a)
-
17/03/2021 13:39
Juntado(a)
-
17/03/2021 13:35
Juntado(a)
-
11/03/2021 04:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2021 18:36
Conclusos para julgamento
-
05/03/2021 19:06
Juntado(a)
-
05/03/2021 19:01
Juntado(a)
-
03/03/2021 15:01
Intimado em Secretaria
-
03/03/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2021 04:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2021 18:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
11/02/2021 15:37
Determinada a intimação
-
11/02/2021 11:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/02/2021 12:25
Juntada de Petição
-
26/01/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
26/01/2021 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 16:28
Determinada a intimação
-
26/01/2021 13:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/12/2020 03:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2020 12:00
Juntada de Petição
-
15/11/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/11/2020 19:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/11/2020 13:06
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/08/2020 13:22
Autos com Juiz para Sentença
-
23/06/2020 04:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2020 11:57
Intimação em Secretaria
-
05/06/2020 11:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 17:11
Juntada de Petição
-
02/04/2020 23:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/04/2020 18:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/04/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2020 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
16/03/2020 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
19/02/2020 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2020 07:03
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2020 15:12
Juntada de Petição
-
04/02/2020 14:58
Juntada - Íntegra do processo
-
04/02/2020 14:34
Intimação em Secretaria
-
30/01/2020 15:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2020 15:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
28/01/2020 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 11:53
Juntado(a)
-
17/01/2020 15:28
Juntada de Petição
-
17/01/2020 15:17
Intimação em Secretaria
-
12/12/2019 17:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/12/2019 15:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 16:22
Juntada de Petição
-
03/12/2019 15:32
Juntada de Petição
-
18/11/2019 14:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/11/2019 11:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2019 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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