26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001667-63.2020.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: HUELDER NUNES ROSARIOADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO GIACOMIN (OAB ES009732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:04

Expedição de Alvará
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:04

Expedição de Alvará
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001667-63.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: HUELDER NUNES ROSARIOADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO GIACOMIN (OAB ES009732) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará.

Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.

Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:37

Determinada a intimação
05/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:35

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003433-55.2024.4.02.9388/TRF (HUELDER NUNES ROSARIO)
10/06/2024 18:32

Baixa Definitiva
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029892-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50298923620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50034335520244029388/TRF (MARCOS ANTÔNIO GIACOMIN)
30/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50034335520244029388/TRF (HUELDER NUNES ROSARIO)
26/03/2024 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-11
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
08/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-11
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição
03/01/2024 12:02

Juntada de Petição
09/12/2023 16:53

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:44

Determinada a intimação
24/10/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2023 09:57

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/07/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 15:52

Juntada de Petição
15/03/2023 13:47

Juntada de Petição
13/03/2023 16:02

Conclusos para julgamento
10/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/02/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/02/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 13:55

Conclusos para julgamento
16/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/03/2022 17:44

Juntada de Petição
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2022 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2021 12:00

Conclusos para julgamento
26/08/2021 20:39

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/08/2021 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 08:46

Juntada de Petição
23/06/2021 18:14

Juntada de Petição
02/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2021 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
29/04/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
28/04/2021 19:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/03/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 19:13

Determinada a intimação
08/03/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 10:27

Juntada de Petição
04/02/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2021 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
02/02/2021 17:19

Juntada de Petição
30/01/2021 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2021 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
26/01/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
25/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 17:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2021 11:00

Juntada de Petição
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
16/12/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
15/12/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/10/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/10/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 14:05

Decisão interlocutória
29/09/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/09/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/09/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 18:23

Determinada a intimação
26/08/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 15:51

Juntada de Petição
10/08/2020 11:06

Juntada de Petição
09/08/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/08/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/07/2020 18:52

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020 19:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 19:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/07/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00