27/06/2025 16:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:02

Transitado em Julgado
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023963-20.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: FELIPE DUARTE FERREIRAADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)SENTENÇAdeclaro, por sentença, satisfeita a obrigação de pagar, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao executado , nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
22/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 20:42

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
27/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 09:28

Extinto o processo por desistência
16/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:01

Despacho
02/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:42

Juntada de Petição
19/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:18

Determinada a intimação
15/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 11:14

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:08

Juntada de Petição
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:41

Despacho
23/08/2022 15:17

Juntada de Petição
10/08/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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