18/09/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
18/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/09/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003579-90.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50035799020234025101/RJ)RELATOR: POUL ERIK DYRLUNDAPELANTE: ALMIR LEITE DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664)APELANTE: JANE MENDES DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 03/09/2025 - Juntada de certidão
12/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
12/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
03/09/2025 16:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/09/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/08/2025 18:44

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:39

Juntado(a)
05/07/2024 12:57

Juntado(a)
25/06/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência
20/02/2024 13:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/02/2024 14:38

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB16)
05/02/2024 14:38

Alterado o assunto processual
05/02/2024 13:53

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/01/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2023 11:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2023 15:43

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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