TRF2 - 5037903-72.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 13:39 Baixa Definitiva 
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                                            04/09/2025 03:12 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-64 processada no TRF2 com o no. 51730103620254029666/TRF (HARISTON ANTUNES) 
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                                            03/09/2025 16:09 Despacho 
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                                            03/09/2025 16:00 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            03/09/2025 15:58 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-64 
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                                            02/09/2025 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 
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                                            23/08/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            23/08/2025 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
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                                            15/08/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40 
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                                            14/08/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40 
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                                            14/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037903-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: HARISTON ANTUNESADVOGADO(A): FRANCISCO MARCIO DE SOUSA (OAB RJ228689)ADVOGADO(A): CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS (OAB RJ224446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 13/08/2025 - Juntado(a)
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                                            13/08/2025 13:53 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40 
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                                            13/08/2025 13:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            13/08/2025 13:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            13/08/2025 13:22 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-64 
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                                            12/06/2025 09:02 Juntada de Petição 
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                                            11/06/2025 11:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
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                                            30/05/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            15/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 
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                                            05/05/2025 11:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/05/2025 11:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/05/2025 11:55 Determinada a intimação 
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                                            30/04/2025 18:56 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/04/2025 18:55 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            30/04/2025 18:55 Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025 
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                                            30/04/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            15/04/2025 08:04 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025 
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                                            11/04/2025 03:50 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            10/04/2025 19:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            07/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23 
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                                            28/03/2025 12:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
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                                            28/03/2025 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/03/2025 12:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/03/2025 15:10 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            11/11/2024 15:25 Conclusos para julgamento 
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                                            07/11/2024 03:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            26/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            21/10/2024 16:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            21/10/2024 16:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            16/10/2024 17:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/10/2024 17:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/10/2024 17:59 Determinada a intimação 
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                                            16/10/2024 13:01 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/08/2024 15:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            08/08/2024 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            07/08/2024 17:47 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
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                                            29/07/2024 13:51 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            12/06/2024 14:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            12/06/2024 14:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            11/06/2024 14:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/06/2024 14:30 Determinada a intimação 
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                                            11/06/2024 13:53 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            04/06/2024 17:35 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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