16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021962-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUZIA GIOBINIADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-27
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:54

Determinada a intimação
06/08/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 09:41

Juntada de Petição
03/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:06

Determinada a intimação
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021962-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUZIA GIOBINIADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:46

Determinada a intimação
21/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 13:07

Juntada de Petição
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/04/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 14:03

Juntada de Petição
15/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 13:04

Juntada de Petição
26/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
06/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:55

Determinada a intimação
19/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:46

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 12:28

Juntado(a)
05/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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