TRF2 - 5017164-49.2022.4.02.5101

05/09/2025 12:06

Baixa Definitiva

05/09/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:21

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

06/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/06/2022 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022 16:14

Juntada de Petição

27/05/2022 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2022 16:09

Distribuído por sorteio