05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098445-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
03/09/2025 02:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 02:36

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098445-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELOSADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB MG136162)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral e CONDENAR O BANCO BMG a cancelar os descontos relativos a empréstimo consignado sob o contrato de número 11203778 e restituir em dobro, a título de danos materiais em relação aos valores descontados e a pagar indenização a título de DANOS MORAIS no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com juros de mora a contar da data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) e correção monetária desde o arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ), com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
07/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 03:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:06

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
14/02/2025 13:39

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG136162 - LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO)
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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