12/09/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/09/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073800-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE SIMAO DA COSTAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte temporária instituída pelo Sr. MARCO ANTÔNIO RUBIM DOS SANTOS, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 01/07/2024 (DER), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
14/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:46

Juntado(a)
24/06/2025 13:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/06/2025 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 23/06/2025 16:30. Refer. Evento 74
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 23/06/2025 16:30
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:43

Despacho
11/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 00:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
26/02/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 00:45

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/02/2025 15:30. Refer. Evento 43
25/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:57

Despacho
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 14:13

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 27/02/2025 15:30. Refer. Evento 31
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:01

Despacho
10/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:55

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/02/2025 13:00
09/12/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:25

Despacho
05/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 01:46

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/09/2024 15:01

Despacho
20/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
20/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:03

Determinada a intimação
20/09/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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