18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-30.2025.4.02.5002/ESAUTOR: FABIANA DE FATIMA ALVES DA SILVA VENIALADVOGADO(A): LETICIA DA FONSECA QUEIROZ (OAB ES035410)ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA SILVA (OAB ES041227)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
08/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-30.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: FABIANA DE FATIMA ALVES DA SILVA VENIALADVOGADO(A): LETICIA DA FONSECA QUEIROZ (OAB ES035410)ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA SILVA (OAB ES041227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 26/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
31/07/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 17:09

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
26/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 16:22

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA DE FATIMA ALVES DA SILVA VENIAL <br/> Data: 10/07/2025 às 14:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA ISABELLA LUCIO LOUZADA - Rua Dr Baptista Fluminense, nº 11, Centro, Cachoeiro de Itapemirim
06/05/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
06/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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