27/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 308,41 em 23/08/2025 Número de referência: 1369611
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052607-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s),no prazo legal; Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 00:02

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:12

Determinada a intimação
27/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/09/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 21:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 292,02 em 10/08/2024 Número de referência: 1207161
15/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:00

Determinada a intimação
26/07/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003129-53.2024.4.02.5121

Alice de Souza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001331-32.2025.4.02.5118

Alexsandro Gervasio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037989-43.2024.4.02.5101

Elipse Comunicacao de Marketing LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059831-84.2021.4.02.5101

Humberto Viana Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059253-24.2021.4.02.5101

Carlos Pais de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo