03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011844-20.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SANDRA DE BRITO MONTEBELLOADVOGADO(A): ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ245629)ADVOGADO(A): REBECA SILVA DA COSTA (OAB RJ231762)SENTENÇAEx positis, nos termos da fundamentação supra, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, CPC, para determinar à autoridade impetrada que emita e proceda à juntada no presente feito, em dez dias, da Certidão requerida pela impetrante quanto à existência de dependentes habilitados à pensão por morte de o CARLOS CANDIDO ESTEVES, : IDENTIDADE: W692857L - SE/DMAF.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, L. 12.016).

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, L. 12.016).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª.

Região, com as homenagens deste Juízo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:19

Concedida a Segurança
07/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:15

Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
21/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:40

Determinada a intimação
04/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJDCA01F)
01/10/2024 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJPET01F)
01/10/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJDCA01F)
01/10/2024 15:43

Declarada incompetência
01/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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