16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069770-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRENTE: ELIZABETH FARIA LUA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOs OPOSTOS PELa parte autora CONTRA DECISÃO proferida em sessão extraordináriA COM BASE EM ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO NA TURMA E CONFORME O REGIMENTO INTERNO DAS Trrj.

INCONFORMISMO Da parte autora, QUE TEM A PRETENSÃO DE FAZER USO DA PALAVRA EM sessão ordinária.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR A DECISÃO REFERENDADA E DETERMINAR A INCLUSÃO do recurso NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, de cuja realização as partes serão previamente intimadas, OPORTUNIZAndo-se A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS PARA ANULAR A DECISÃO REFERENDADA LANÇADA NO EVENTO 40 E DETERMINAR A INCLUSÃO DESTE PROCESSO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, de cuja realização as partes serão previamente intimadas.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos autos a este Gabinete, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069770-83.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ELIZABETH FARIA LUA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) administrativo. pretensão de ALTERAÇÃO DE ato decisório que indefere REQUERIMENTO DE Retribuição por Titulação/RSC nos termos da lei nº 12.772/2012. ciência da decisão na data de 26/03/2018. início do prazo prescricional de cinco anos. ajuizamento da ação em 09/09/2024. prescrição do fundo de direito. recurso da parte autora conhecido e desprovido. sentença declaratória de prescrição mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com manutenção da sentença declaratória de prescrição, nos moldes da fundamentação.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da causa.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:28

Declarada decadência ou prescrição
06/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:14

Determinada a intimação
08/04/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Determinada a intimação
26/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:44

Despacho
10/09/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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