15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-71.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LEVI ALVESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193)ADVOGADO(A): CONRADO FAVEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
11/09/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002860-71.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: LEVI ALVESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (EVENTO 36).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídicanos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição
18/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:21

Determinada a intimação
14/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-71.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LEVI ALVESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 14:19

Determinada a intimação
29/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:47

Homologada a Transação
28/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição
12/10/2024 10:51

Juntada de Petição
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI ALVES <br/> Data: 02/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Vinicius Coimbra - RUA MINELVINA GARCIA DE LIMA, 180, Vila Gonçalves, Clínica VAX, ao lado da Escola Municipal João Bast
03/07/2024 17:40

Despacho
03/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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