TRF2 - 5001224-09.2020.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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02/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2023 21:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020900-23.2023.4.02.9666/TRF (MARIA EDUARDA RANGEL MOTTA)
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30/04/2023 19:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020901-08.2023.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA)
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30/03/2023 18:53
Baixa Definitiva
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27/03/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 50209002320234029666/TRF (MARIA EDUARDA RANGEL MOTTA)
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27/03/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 50209002320234029666/TRF (JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA)
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27/03/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 50209010820234029666/TRF (JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA)
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03/03/2023 10:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-73
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03/03/2023 10:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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02/03/2023 11:48
Juntada de Petição
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28/02/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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08/02/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/02/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2023 16:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-73
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08/12/2022 09:12
Juntada de Petição
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02/12/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/11/2022 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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19/10/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 22:34
Despacho
-
19/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/10/2022 12:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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19/10/2022 12:11
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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20/09/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/09/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/08/2022 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/08/2022 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001224-09.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAMARA SANTOS RANGEL (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MARIA EDUARDA RANGEL MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ195989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
26/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 14:44
Determinada a intimação
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26/08/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/08/2022 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45
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15/08/2022 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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12/08/2022 20:58
Juntada de Petição
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26/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2022 04:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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01/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 12:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ - EXCLUÍDA
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25/05/2022 09:06
Julgado procedente o pedido
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07/01/2022 18:01
Conclusos para julgamento
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10/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2020 13:55
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
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02/12/2020 05:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/11/2020 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2020 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2020 00:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/07/2020 03:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2020 16:02
Autos com Juiz para Sentença
-
23/07/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 12:47
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
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14/07/2020 18:14
Autos com Juiz para Sentença
-
14/07/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2020 09:31
Juntada de Petição
-
15/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/06/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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05/06/2020 14:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2020 14:50
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
02/06/2020 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/06/2020 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2020 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 02:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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27/03/2020 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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18/03/2020 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/02/2020 19:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/02/2020 18:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/02/2020 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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