15/09/2025 13:46

Alterado o assunto processual
29/08/2025 10:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/08/2025 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023299-43.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:51

Determinada a intimação
04/08/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 11:34

Juntada de Petição
20/05/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:22

Determinada a intimação
04/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 00:05

Juntada de Petição
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/11/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/11/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:22

Determinada a intimação
14/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
06/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:14

Determinada a intimação
30/10/2023 23:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/10/2023 13:02

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:38

Determinada a intimação
05/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2023 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 08:16

Conclusos para julgamento
01/10/2023 18:50

Juntada de Petição
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 16:25

Juntada de Petição
01/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
17/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:46

Determinada a intimação
14/07/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:38

Determinada a intimação
14/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:29

Determinada a intimação
27/06/2023 06:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 00:11

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 18:44

Juntada de Petição
20/06/2023 01:31

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2023 12:22

Juntado(a)
09/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:38

Determinada a intimação
09/06/2023 07:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 18:37

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 13:00

Juntado(a)
22/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:13

Determinada a intimação
16/05/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2023 20:07

Juntada de Petição
26/04/2023 20:07

Juntada de Petição
25/04/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:55

Determinada a intimação
25/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 16:57

Determinada a citação
30/03/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:40

Alterado o assunto processual
29/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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