04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002162-11.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: GLAUCE ELEN SILVA DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) SALÁRIO-MATERNIDADE.

AUTORA FOI DISPENSADA DURANTE A GRAVIDEZ. vínculo reconhecido nos autos de AÇÃO TRABALHISTA. acordo TRABALHISTA incluiu o PAGAMENTO DE indenização correspondente ao período em que a gestante gozaria de estabilidade.

VALOR PAGO PELA EMPRESA A TÍTULO DE indenização NÃO MODIFICA A ESSÊNCIA DO ATO, QUE FOI A QUITAÇÃO DAS VERBAS SALARIAIS.

SIMULAÇÃO RECONHECIDA. PEDILEF 5010236-43.2016.4.04.7201. SALÁRIO-MATERNIDADE INDEVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO da autora conhecido e DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002162-11.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: GLAUCE ELEN SILVA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 127
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:41

Juntada de Petição
18/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:27

Juntada de Petição
12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:40

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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