04/09/2025 15:44

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075699-05.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HELOISA BRAGA NOVOADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA (OAB SC009349)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
12/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2021 17:45

Juntada de Petição
11/10/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 14:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 14:31

Decisão interlocutória
23/08/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE05F)
18/08/2021 17:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2021 12:20

Despacho
16/07/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 18:17

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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