19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004690-18.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALICE MARIA ROBERTO PEREIRA ROBERTO (Pais) (AUTOR)RECORRIDO: DANIEL SHION ROBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DA PAIXAO OLIVEIRA BELLO (OAB RJ252059)ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA SALES (OAB RJ242234)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)RETIRADO DE PAUTA.
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004690-18.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALICE MARIA ROBERTO PEREIRA ROBERTO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: DANIEL SHION ROBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DA PAIXAO OLIVEIRA BELLO (OAB RJ252059) ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA SALES (OAB RJ242234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/09/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 25
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:36

Retirado de pauta
22/08/2025 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 10
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 17:27

Retirado de pauta
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição
05/08/2025 10:34

Juntada de Petição
05/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004690-18.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALICE MARIA ROBERTO PEREIRA ROBERTO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: DANIEL SHION ROBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA SALES (OAB RJ242234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 96
01/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
02/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 00:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/03/2025 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 20:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 11:13

Determinada a intimação
16/03/2025 16:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL SHION ROBERTO Data: 07/04/2025 às 12:00. Local: Consultório Dr. Mário Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, Nº 113 - Sala 207 (Galeria Alvarenga), Centro, Duque de Caxias/RJ. Ref
16/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2025 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALICE MARIA ROBERTO PEREIRA ROBERTO - NORMAL
14/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:53

Determinada a citação
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:07

Determinada a intimação
19/08/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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