04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006428-47.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: GIDEAN VIEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) PREVIDENCIÁRIO. benefício por incapacidade. AUTOR HAVIA PERDIDO A QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE FIXADA PELO PERITO JUDICIAL. dii fixada pelo perito é compatível com as análises administrativas realizadas em agosto e novembro de 2021 e em janeiro, março, maio e agosto de 2022., com pareceres desfavoráveis ao autor. impossibilidade de retroação da dii a 2021.

SENTENÇA BASEADA NO LAUDO PERICIAL, INCLUSIVE QUANTO AO PREENCHIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADO NA DII.

ENUNCIADO 72 DAS TR-SJRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando a exigência suspensa, na forma do artigo 98,§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006428-47.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: GIDEAN VIEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 91
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 19:52

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 19:09

Juntado(a)
28/04/2025 23:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 18:22

Juntada de Petição
25/02/2025 13:33

Juntada de Petição
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 11:35

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 15:43

Juntada de Petição
16/01/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:06

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIDEAN VIEIRA SILVA Data: 14/02/2025 às 09:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
13/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 09:41

Determinada a intimação
27/08/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
24/07/2024 16:27

Declarada incompetência
24/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 15:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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