27/08/2025 09:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/08/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030656-74.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 77, promova-se a transformação em pagamento definitivo em favor da exequente dos valores depositados à disposição do juízo, vinculados ao presente feito, conforme requerido pela exequente na petição constante do evento 65, PET1. Intime-se a exequente para fornecer as informações necessárias ao cumprimento da determinação anterior.

Sem prejuízo, determino a suspensão desta execução fiscal, na forma do artigo 313, inciso II, do CPC c/c art. 12 da Lei 13.988/2020, até que sobrevenha manifestação acerca da extinção do crédito objeto deste processo ou rescisão do aludido acordo.
13/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:26

Despacho
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição
07/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051460220244020000/TRF2
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:36

Despacho
12/12/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051460220244020000/TRF2
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição
04/10/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:39

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:41

Despacho
27/09/2024 11:46

Juntada de Petição
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 22:39

Juntado(a)
04/09/2024 14:54

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:38

Juntado(a)
14/06/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173103320234020000/TRF2
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 12:56

Decisão interlocutória
28/05/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051460220244020000/TRF2
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição
18/04/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50051460220244020000/TRF2
18/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173103320234020000/TRF2
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2024 09:17

Juntada de Petição
27/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:00

Indeferido o pedido
26/03/2024 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:06

Indeferido o pedido
08/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:34

Despacho
08/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 17:32

Juntada de Petição
19/12/2023 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 11:52

Despacho
01/12/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017310-33.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
27/11/2023 20:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173103320234020000/TRF2
31/10/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173103320234020000/TRF2
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:11

Determinada a intimação
11/07/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 11:06

Decisão interlocutória
26/04/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 10:28

Juntada de Petição
12/04/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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