TRF2 - 5035538-59.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DERALDO LOURDES DOS SANTOS

CPF *46.***.*84-00

Advogados

FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO

OAB: 023885/ES

CPF *68.***.*30-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023

  • 20/12/2022 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 16:30

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035538-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 798) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: DERALDO LOURDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES GOMES (OAB ES023885) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 798

  • 17/05/2022 14:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/12/2021 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:34

    Juntado(a)

  • 28/09/2021 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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