15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050859-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIORADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Evento 33, PET1: Nada a prover quanto à concessão da gratuidade de justiça quanto ao pagamento de eventuais honorários de sucumbência, pelas mesmas razões já expostas na decisão do evento 3, DESPADEC1.

Defiro, contudo, o parcelamento das custas iniciais devidas, em 03 (três) parcelas mensais e iguais.

Intime-se a autora para ciência, bem como para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que deverá promover o pagamento das demais parcelas, mês a mês, independentemente de novas intimações para tal fim.

Paga a primeira parcela, aguarde-se o pagamento das parcelas subsequentes.

Recolhidas integralmente as custas, voltem-me conclusos.
11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:02

Determinada a intimação
12/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050859-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIORADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento em apenso (5011380-97.2024.4.02.0000/TRF2), intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 10 (dez) dias Cumprido, retornem para análise do pleito liminar.
22/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:20

Despacho
15/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113809720244020000/TRF2
13/12/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113809720244020000/TRF2
03/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 13:24

Juntada de Petição
30/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/09/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2024 17:06

Determinada a intimação
23/09/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113809720244020000/TRF2
15/08/2024 08:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50113809720244020000/TRF2
26/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:49

Determinada a intimação
22/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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