TRF2 - 5102646-96.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELSON NUNES DA SILVA

CPF *69.***.*09-87

Advogados

AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO

OAB: 082678/RJ

CPF *80.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 15/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 15/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 14/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 14/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 13/08/2025 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 20:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 00:58

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007189-09.2023.4.02.9388/TRF (NELSON NUNES DA SILVA)

  • 25/04/2024 16:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50071890920234029388/TRF2

  • 25/10/2023 21:45

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/10/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063426-05.2023.4.02.9666/TRF (AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO)

  • 30/08/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-36 processada no TRF2 com o no. 50634260520234029666/TRF (AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO)

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-36 processada no TRF2 com o no. 50071890920234029388/TRF (NELSON NUNES DA SILVA)

  • 15/08/2023 18:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-36

  • 14/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:21

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/07/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 26/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-36

  • 19/06/2023 19:34

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/05/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 11:40

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:57

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-36

  • 27/12/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2022 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 11/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 14:10

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 19/10/2022 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5102646-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELSON NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ082678) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 22/07/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/07/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 12:13

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 14/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2022 20:24

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2021 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 18:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 20/11/2021 21:45

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 13:20

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 15:57

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2021 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 12:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2021 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE11S)

  • 25/10/2021 16:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/10/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2021 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 16:17

    Declarada incompetência

  • 15/10/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 16:20

    Despacho

  • 05/10/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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