09/09/2025 12:10

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014203-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANILDA FELICIDADE DE LIMA DE MENDONCAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 13:10

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDA FELICIDADE DE LIMA DE MENDONCA <br/> Data: 01/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
28/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:37

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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