30/11/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
30/11/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:53

Prejudicado o Recurso Especial
08/11/2023 14:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/05/2023 10:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/05/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/05/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/05/2023 14:54

Juntada de Petição
17/05/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2023 08:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/03/2023 10:04

Juntada de Petição
15/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
28/02/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/02/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/02/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 07:02

Recurso Especial Admitido
27/02/2023 07:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 07:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 07:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/02/2023 07:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 07:02

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/10/2022 16:49

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/10/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:32

Juntado(a)
15/08/2022 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:32

Juntado(a)
04/08/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5016477-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 92
06/07/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/07/2022 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/07/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 19:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 19:23

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2022 20:31

Juntado(a)
02/06/2022 20:31

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5016477-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 60
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2022 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:45

Juntado(a)
28/03/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:44

Juntado(a)
28/03/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/03/2022 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5016477-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 148
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2022 16:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/02/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 15:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
25/01/2022 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2022 13:41

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/01/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/01/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2021 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2021 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2021 12:54

Juntada de Petição
18/10/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/10/2021 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
17/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 79
16/09/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2021 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/09/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/08/2021 12:04

Juntada de Petição
03/08/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2021 13:02

Juntado(a)
02/08/2021 13:02

Juntado(a)
29/07/2021 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade
03/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
01/07/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 105
01/07/2021 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/01/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/01/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/01/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0095889-84.2015.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hildene Jose de Araujo Ferreira

Advogado: Hildene Jose de Araujo Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5074492-05.2020.4.02.5101

Technip Fmc

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Emir Nunes de Oliveira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5016155-86.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Paulo Cesar da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006022-68.2020.4.02.5117

Ailso Bernardino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5096568-86.2021.4.02.5101

Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 07:57

Exibir Processo