TRF2 - 5059585-49.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059585-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (OAB RJ148992) DESPACHO/DECISÃO 1. ___________________________________________ Concedo à autora o prazo de dez dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento (artigo 321, CPC/2015), a fim de retificar o polo passivo da demanda, para indicar a entidade de direito público dotada de personalidade jurídica apta a responder nos autos. 2. ___________________________________________ Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015. 3. ___________________________________________ Deixo de designar a audiência de conciliação/mediação eis que figura como parte um ente público, evidenciando-se, em principio, a impossibilidade da questão controvertida comportar autocomposição, nos termos do art. 334, par. 4º, II, CPC/2015. 4. ___________________________________________ Cumprido corretamente o item 1, cite-se e intime-se a parte ré para, respectivamente, no prazo legal, apresentar resposta, na forma e para os fins dos artigos 238, 335 a 353 do CPC/2015.
A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC/2015) e carrear aos autos todos os documentos administrativos pertinentes à lide.
Publique-se.
Cite-se e intimem-se. -
01/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:06
Determinada a emenda à inicial
-
15/07/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 16:35
Juntada de Petição
-
17/06/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 21:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2025 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001959-30.2025.4.02.5115
Elisete Barcelos Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiane Furtado Ponciano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016974-90.2025.4.02.5001
Dylan Campos Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001197-92.2021.4.02.5102
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fernando Fonseca de Almeida Mujo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000866-71.2025.4.02.5005
Flavia Amaral Ferraz
Uniao
Advogado: Israel da Cunha Mattozo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 18:10
Processo nº 5008910-91.2025.4.02.5001
Marcia Chicoski de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 00:20