TRF2 - 5055858-58.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APOLO DOS SANTOS GUIMARAES

CPF *10.***.*11-34

Advogados

PAULO XAVIER DA SILVA

OAB: 142122/RJ

CPF *94.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 29/08/2025 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 06/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055858-58.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: APOLO DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO(A): PAULO XAVIER DA SILVA (OAB RJ142122)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

  • 05/08/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 17:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 00:52

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006059-81.2023.4.02.9388/TRF (APOLO DOS SANTOS GUIMARAES)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/08/2023 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015209-12.2023.4.02.9445/TRF (PAULO XAVIER DA SILVA)

  • 08/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 12/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50152091220234029445/TRF (PAULO XAVIER DA SILVA)

  • 03/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 50060598120234029388/TRF (APOLO DOS SANTOS GUIMARAES)

  • 27/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-30

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 19/06/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 07/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 10:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-30

  • 06/06/2023 16:01

    Despacho

  • 06/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/04/2023 11:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 11:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/04/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/03/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 09:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 09/03/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2022 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 26/05/2022 11:04

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 08/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/04/2022 13:59

    Despacho

  • 07/04/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2022 13:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2022 20:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2022 18:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/01/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/01/2022 14:41

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2021 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/10/2021 13:13

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/10/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/10/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 16:46

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2021 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 18:59

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2021 18:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2021 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2021 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/06/2021 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2021 15:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/05/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2021 05:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 05:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 03:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 03:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2021 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/02/2021 16:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/02/2021 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2020 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 18:28

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 08:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/11/2020 03:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2020 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2020 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 12:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2020 08:21

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2020 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/09/2020 20:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 20:26

    Determinada a citação

  • 09/09/2020 18:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 16:11

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 01/09/2020 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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