19/09/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005881-18.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LEANDRO CARVALHO DE MATOSADVOGADO(A): DIOGO SILVA BATISTA (OAB RJ237460)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 16:16

Conclusos para julgamento
30/08/2025 14:23

Juntada de Petição
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005881-18.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LEANDRO CARVALHO DE MATOSADVOGADO(A): DIOGO SILVA BATISTA (OAB RJ237460)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
18/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005881-18.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LEANDRO CARVALHO DE MATOSADVOGADO(A): DIOGO SILVA BATISTA (OAB RJ237460)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
01/08/2025 17:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:50

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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