13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008070-29.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANUIR GONCALVES DO CARMOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
10/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138858-59.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 20:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138857-74.2025.4.02.9666/TRF (JANUIR GONCALVES DO CARMO)
23/06/2025 21:36

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 51388585920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 51388577420254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-11 processada no TRF2 com o no. 51388577420254029666/TRF (JANUIR GONCALVES DO CARMO)
11/06/2025 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-11
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-11
27/03/2025 20:23

Juntada de Petição
27/03/2025 20:23

Juntada de Petição
27/03/2025 20:23

Juntada de Petição
27/03/2025 20:22

Juntada de Petição
27/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:37

Determinada a intimação
14/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:53

Determinada a intimação
25/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:09

Determinada a intimação
21/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:40

Determinada a intimação
29/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:37

Determinada a intimação
16/02/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:50

Despacho
23/11/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 11:09

Juntada de Petição
07/11/2023 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2023 20:19

Juntada de Petição
03/11/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO05
03/11/2023 10:49

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/09/2023 22:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
07/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 10:47

Juntada de Petição
21/03/2023 19:03

Conclusos para julgamento
23/12/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 14:21

Determinada a citação
03/10/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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