TRF2 - 5003999-81.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003999-81.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LÚCIA DE LANA MELO BARRETOADVOGADO(A): EDIMAR DE LANA MELO DE CARVALHO (OAB RJ081237) DESPACHO/DECISÃO Reativados os autos.
O requerimento da parte Autora do evento 102, PED LIMINAR/ANT TUTE1 deve ser formulado em ação própria, tendo em vista que não guarda pertinência com o objeto da presente demanda.
Intime-se para ciência.
Após, retornem os autos à baixa. -
09/09/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 16:00
Determinada a intimação
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09/09/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 14:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/09/2025 02:08
Juntada de Petição
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003999-81.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LÚCIA DE LANA MELO BARRETOADVOGADO(A): EDIMAR DE LANA MELO DE CARVALHO (OAB RJ081237) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos. -
08/08/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146436-73.2025.4.02.9666/TRF (EDIMAR DE LANA MELO DE CARVALHO)
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31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146435-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146434-06.2025.4.02.9666/TRF (LÚCIA DE LANA MELO BARRETO)
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02/07/2025 19:13
Baixa Definitiva
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51464367320254029666/TRF (EDIMAR DE LANA MELO DE CARVALHO)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51464358820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51464340620254029666/TRF (LÚCIA DE LANA MELO BARRETO)
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27/06/2025 20:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-03
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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25/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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12/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-03
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23/04/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:02
Despacho
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27/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/02/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO05
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25/02/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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24/01/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 21:36
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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16/11/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2023 19:03
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/09/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/09/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 09:12
Determinada a intimação
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16/08/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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05/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/07/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/07/2023 15:36
Julgado procedente em parte o pedido
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22/03/2023 23:50
Conclusos para julgamento
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22/03/2023 23:44
Juntada de Certidão
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22/03/2023 12:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/02/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 09:51
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 15:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LÚCIA DE LANA MELO BARRETO <br/> Data: 31/01/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br
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11/12/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/11/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/11/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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08/11/2022 19:35
Determinada a intimação
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08/11/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 09/10/2022 20:23:45)
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09/10/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2022 17:52
Determinada a intimação
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09/09/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/07/2022 13:18
Juntada de Petição
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12/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2022 12:33
Não Concedida a tutela provisória
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30/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 02:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2022 15:13
Determinada a intimação
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19/05/2022 20:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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