TRF2 - 5050382-97.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 14:41
Juntada de Petição
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09/08/2025 13:47
Juntada de Petição
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07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050382-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIANA BATALINE FRANCISCO GOMESADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/0, sob pena de multa fixada no valor de R$ 1000,00 (mil reais), em caso de descumprimento. -
05/08/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 11:56
Determinada a intimação
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04/08/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:13
Determinada a intimação
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01/07/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:51
Determinada a intimação
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14/05/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2025 18:15
Juntada de Petição
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/04/2025 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 15:11
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 11:48
Julgado procedente em parte o pedido
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17/03/2025 18:42
Juntado(a)
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14/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/10/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 18:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/09/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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04/09/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2024 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA BATALINE FRANCISCO GOMES <br/> Data: 20/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENA
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13/08/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 14:11
Não Concedida a tutela provisória
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05/08/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 10:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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