TRF2 - 5068198-29.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-57 processada no TRF2 com o no. 51679516720254029666/TRF (LUANDA SALDANHA DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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26/08/2025 18:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-57
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22/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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12/08/2025 12:50
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2025 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068198-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LUANDA SALDANHA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069)ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
07/08/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-57
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30/06/2025 16:13
Juntada de Petição
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27/06/2025 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2025 12:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 07:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2025 18:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:19
Juntada de Certidão
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26/03/2025 19:52
Juntada de Petição
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25/02/2025 18:06
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
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21/01/2025 16:03
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
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21/01/2025 16:03
Determinada a intimação
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21/01/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 16:03
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
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22/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
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22/10/2024 15:48
Determinada a intimação
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22/10/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:01
Determinada a intimação
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19/07/2024 23:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 09:56
Determinada a intimação
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28/04/2024 20:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2024 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2024 20:19
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 15:08
Julgado procedente em parte o pedido
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16/11/2023 21:43
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 06:37
Determinada a intimação
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19/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/07/2023 14:32
Determinada a citação
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10/07/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2023 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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